Quase dois anos depois que o secretário da SMIC, Idenir Cecchim, inaugurou o Procon Porto Alegre, órgão municipal de defesa do consumidor vinculado à SMIC, os consumidores ganharam um meio de resolver os problemas com mais facilidade. Só em 2009, foram registrados 24 mil atendimentos à população da capital, tendo 83% das demandas resolvidas. Há um ano funcionando o atendimento eletrônico, 47, 6% das reclamações foram recebidas via internet.
Segundo o secretário Idenir Cecchim, este formulário online possibilita atendimento 24 horas, inclusive durante os finais de semana. “A população pode realizar as suas reclamações mais rápido, obtendo o resultado dos procedimentos na hora ou no prazo de até dez dias. O Procon municipal foi criado justamente para atender a população com mais agilidade e preservar os seus direitos, e está dando certo”, revelou Cecchim.
Segundo o levantamento do Procon Porto Alegre, o setor que apresenta mais queixas é o de produtos, que concentra 31,84%; em segundo está a área de serviços essenciais (fornecedores de telefonia e energia elétrica), registrando 25,63%; em terceiro, com 22,05% das reclamações, está o segmento de assuntos financeiros (operações com cartão de crédito e financeiras); em quarto estão os serviços privados (empresas de TV por assinatura e provedores de Internet) obtendo 17,87% das queixas.
Os fiscais do órgão público realizam diversas ações para verificar o cumprimento das leis dentro dos estabelecimentos, como a Lei da Afixação de preços em vitrines. Em 2009 foram dois mil pontos comerciais visitados.
Para garantir o esclarecimento tanto dos consumidores quanto dos fornecedores, o Procon municipal promove ações visando educar para o consumo, mostrando à população os seus direitos e deveres. Em 2009, foram entregues aos portoalegrenses 20 mil exemplares do Manual do Lojista e 60 mil do Manual do Consumidor Consciente.
Veja a participação do secretário Cecchim no Programa Clovis Duarte falando sobre a atuação do Procon Municipal na capital:
Foto: Isadora Neumann/PMPA